Impessoalidade e Democracia – Nomeação de Diretor de Campus

 O campus da Unifei em Itabira só passou a votar em seus dirigentes com essa administração, ou seja, a partir de 2013.  Anteriormente, os dirigentes do Campus de Itabira eram designados diretamente pelo Reitor.

 Conforme nossas regras institucionais, a eleição para diretor de campus é composta de três etapas: a consulta junto à classe acadêmica, seguida pela definição da lista tríplice no colégio eleitoral executada no Conselho de Campus – que não tem que obrigatoriamente seguir a recomendação da etapa anterior –, sendo o processo finalizado com a nomeação pelo Reitor – que, legalmente, também não tem que seguir necessariamente a ordem dos candidatos na referida lista.

 Nos dois pleitos anteriores, segui a ordem da lista tríplice. No primeiro pleito, a lista era encabeçada pelos docentes Marcel Parentoni e José Eugenio Lopes, com os quais eu tinha e tenho total aderência filosófica de gestão. De fato, a totalidade dos avanços institucionais e de autonomia que o campus avançado de Itabira hoje desfruta são resultados exclusivos do período em que ambos comandaram o campus avançado alinhados às diretrizes da Reitoria.

 No segundo pleito, mesmo na controvérsia de renúncia inicial dos candidatos – simplesmente porque aventei a possibilidade de o Consuni poder encurtar mandatos – também nomeei a dupla que encabeçava a lista tríplice, mesmo tendo ciência de que não comungávamos os mesmos ideais de gestão. Prejuízos foram advindos, como pode-se observar na minha nota publicada no site da instituição sobre o abandono de cargos em dezembro último.

 Vale destacar que, graças à efetiva iniciativa da Reitoria e do Consuni, o Diretor de Campus não mais acumula a direção de unidades acadêmicas, além de não haver apenas uma, mas três unidades. Essa descentralização é benéfica e representa um tremendo avanço aliado à implementação do Conselho de Campus, também iniciativa da Reitoria e do Consuni.

 Não vou me alongar nos exemplos das várias ações que temos feito em prol do Campus de Itabira, apenas reforço que as críticas de que temos tirado autonomia do Campus caem por terra quando se observa que o número de cargos de direção disponibilizados ao campus avançado triplicou em nossa gestão, subindo de 2 para 6, ainda que o MEC tenha disponibilizado apenas 2 para a estruturação desse campus, ou que tenha sido essa a decisão da administração que me antecedeu.

 Nesse terceiro pleito, tenho a clara percepção de que aqueles que encabeçam a lista tríplice não têm, em absoluto, aderência alguma aos valores da atual gestão. De fato, se enquadram muito mais na atuação praticada na administração anterior a nossa. Tanto é que se empenharam intensamente na campanha do candidato que compartilhou a direção da Unifei até 2012. Adicionalmente, o candidato a vice nesse mesmo grupo é indivíduo que abandonou, em dezembro de 2017, seu cargo de direção em solidariedade àquele que diretamente o indicou. O reitor, a autoridade que de fato o nomeou, não foi, sequer, comunicado diretamente por ele e não teve chance alguma para confeccionar em tempo uma portaria de substituição. Por alguns dias, o Campus de Itabira ficou à deriva. Não havia pessoa alguma em sua direção. Um absurdo sem paralelo em nossa história, e não tenho conhecimento de que algo similar tenha ocorrido em outra instituição universitária. Uma vez mais, agradeço o professor Jose Eugênio, que, prontamente, socorreu o Campus de Itabira.

 Portanto, pelas razões acima expostas, afirmo que não há chance alguma de alteração na nomeação, a qual já está publicada no Diário Oficial da União desde o dia 19/04/18.

 Todos esses acontecimentos ensejam reflexões sobre o modelo de gestão que estamos construindo para a nossa instituição. Devo afirmar que esses 5 anos e meio de gestão me fazem repensar sobre a necessidade de o Consuni refletir sobre a modalidade de indicação por nomeação de lista tríplice em cargos administrativos. A base conceitual para tanto é de que há diferenças entre unidades acadêmicas em que gestores devem ser sempre eleitos e unidades administrativas em que eles devem ser sempre indicados.

 Nesse entrevero gerado pela nomeação, estou sendo acusado de não praticar a impessoalidade. Quero esclarecer que impessoalidade é não permitir que uma postura puramente pessoal seja adotada à revelia das leis e das regras institucionais. Na administração anterior, com regras que apenas valiam para uma escola e não para uma universidade, com orçamentos que não eram sequer discutidos coletivamente, tinha-se uma administração personalista na medida em que decisões eram tomadas por uma ou poucas pessoas. Nessa administração, criamos vários comitês gestores, que analisam e encaminham aos Conselhos Superiores questões variadas como TI e infraestrutura, mas, principalmente, estamos juntos criando todo um novo conjunto de regras que vai conduzir a instituição, minimizando, em consequência, a atuação personalista dos gestores. Isso é impessoalidade. Nessa administração, seguimos as leis e as regras institucionais. Isso é o que fazemos. Portanto, propalar que eu e minha administração não praticamos o princípio da impessoalidade é uma afirmação que não resiste aos fatos para aquelas pessoas realmente interessadas em refletir e contribuir seriamente para a Universidade.

 Outra acusação é de que essa administração não é democrática. O que tenho a dizer é que todas as nossas decisões são tomadas mediante regras que foram construídas coletivamente em fóruns democráticos, seja na obediência das leis que são deliberadas no Congresso Nacional, seja no estatuto, regimentos e normas variadas da nossa instituição.

 Penso que haja uma confusão conceitual grave nesses tempos de instituições deterioradas e de dirigentes vilipendiados publicamente, em que nada é, de fato, claro. Afinal, ser democrático para mim, e para a maioria dos brasileiros, significa também respeitar o direito universal e, portanto, constitucional de ir e vir; de não invadir prédios públicos, impedindo que trabalhadores, trabalhem; de não depredar o patrimônio público e nem desrespeitar as instituições legalmente constituídas para atender a sociedade e de não enxovalhar pessoas e reputações, baseando-se apenas em suspeitas sem fundamento.

 Quero acrescentar que meu respeito ao nosso campus avançado é de tal ordem que não é de menos ressaltar que hoje um ex-diretor do campus avançado é a segunda pessoa no comando da Universidade. Volto a frisar que qualquer afirmação, como, por exemplo, a de que busco retirar as conquistas materiais existentes no campus de Itabira, simplesmente não procedem. São falsas e elaboradas por quem não deseja a integração entre os dois campi. Pelo tanto que temos investido em nosso campus avançado – com orçamento federal – até para corrigir falhas absurdas, tal como privar nossos alunos e servidores de um restaurante universitário, fica evidente que afirmações desse tipo buscam tão somente caluniar a atual administração central a qualquer custo. São atitudes tão descabidas que nos causa espanto o fato de mídias locais divulgá-las sem que haja um crivo sobre sua veracidade ou razoabilidade, atendo-se apenas em uma única versão.

 Os fatos comprovarão, mas destaco que aqueles interessados em difamar e atacar não são o propósito dessas linhas – para esses reservo apenas a responsabilização, segundo nossas leis e regras internas. Nessa altura da minha vida e com a experiência adquirida na administração pública, lamento dizer que para esses não tenho expectativa alguma de que essas palavras possam provocar algo além do deboche e do escárnio que temos recebido ao longo desses anos. Esse comunicado se dirige aqueles que, mesmo não concordando com todas as nossas premissas, ainda assim, procuram refletir e analisar as medidas que temos tomado em prol da nossa Unifei, seja em Itajubá, seja em Itabira.

 

Professor Dagoberto Alves de Almeida

Reitor da Unifei