A Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) vem, por meio desta, esclarecer e informar a todos sobre o processo licitatório envolvendo o Restaurante Universitário (RU) do campus sede.

Em 2020, em função da pandemia, a empresa Nutriminas decidiu rescindir o contrato de fornecimento de refeições no Restaurante Universitário, que permaneceu fechado desde então até a recente retomada de atividades, no último dia 21/03/2022, com a empresa licitada Real Food Alimentação.

Em maio de 2021, a UNIFEI deu início a um estudo preliminar para definição do modelo de contratação, com a participação de representantes da PRG (Pró-Reitoria de Graduação), DAE (Diretoria de Assistência Estudantil), PRAD (Pró-Reitoria de Administração), DCC (Diretoria de Compras e Contratos) e Reitoria.

A equipe de planejamento da contratação, composta por seis servidores da UNIFEI e nomeada por portaria, deu início ao processo licitatório, instruído com uma pesquisa de mercado para obtenção de um valor de referência.

No pregão eletrônico nº 064/2021, ocorrido em 13/01/2022, decorrida a etapa de lances, a empresa Real Food Alimentação sagrou-se vencedora, com o valor de R$ 12,50 por refeição servida (incluindo sobremesa e suco), o que resultou no contrato nº 043/2021 com a Administração, com duração de 12 (doze) meses, a saber: de 07/02/2022 a 07/02/2023.

Vale ressaltar que a empresa vencedora deve cumprir todos os requisitos, que envolvem qualidade, segurança, contratação de nutricionista e funcionários(as) experientes e pagamento de impostos e obrigações patronais, o que resulta em custos adicionais à prestação do serviço.

Destacamos que, diferentemente de outras universidades, na UNIFEI o subsídio é destinado apenas a discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada, por meio do pagamento de auxílio alimentação com recursos provenientes do PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil. Anualmente, a totalidade desses recursos é aplicada no estímulo à permanência de estudantes que se encontram em tal situação na Universidade, por meio de auxílios para alimentação, permanência e creche. Considerando especificamente o auxílio alimentação, cada discente que apresenta essa vulnerabilidade recebe um cartão-benefício a ser utilizado no RU para aquisição de até 30 refeições gratuitas no mês.

O processo seletivo para concessão de auxílios é organizado e executado pela DAE, que utiliza critérios baseados em aspectos sociais e econômicos familiares. É importante destacar que, para o ano de 2022, a gestão atual mantém o entendimento das gestões anteriores de que é preciso privilegiar a aplicação dos recursos do PNAES no estímulo à permanência de alunos com alto grau de vulnerabilidade socioeconômica, porém entende a necessidade institucional de elaborar uma Política de Assistência Estudantil e de Inclusão, com a participação efetiva da comunidade estudantil, para o estabelecimento de diretrizes claras e objetivas para a melhoria das condições estudantis e aplicação dos recursos financeiros destinados a auxiliar a permanência dos estudantes na UNIFEI.

A UNIFEI tem estudado formas de ampliar os recursos destinados à assistência estudantil e também se mantém aberta a receber, da comunidade, projetos envolvendo permanência estudantil, que apresentem sustentabilidade e que tragam benefícios à coletividade, em especial aos nossos discentes.

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