UNIFEI adere ao Programa TransformaGov para modernização da gestão estratégica institucional

A UNIFEI foi a 100ª instituição a aderir ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), do Governo Federal.

Imagem das cinco dimensões do programa TransformaGov. Imagem: TransformaGov/ME

A implementação do programa, no âmbito de cada órgão ou entidade se dá por meio de cinco etapas: Diagnóstico, Ideação, Elaboração, Implementação e Acompanhamento. Imagem: TransformaGov/ME

A SEGES/ME proporciona um ambiente de cooperação interinstitucional para a implementação do Programa TransformaGov por meio da constituição de redes colaborativas nos estados brasileiros. Imagem: TransformaGov/ME

 

 No dia 10 de novembro, quarta-feira, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) tornou-se a 100ª instituição a aderir ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), que já pactuou 2.118 ações de modernização relacionadas à gestão estratégica institucional, sendo que 962 delas já estão concluídas.

 Segundo o Jornal Opinião Goiás, a marca de 100 órgãos participantes do programa TransformaGov foi atingida 18 meses após a sua institucionalização, que se deu por meio da publicação do Decreto n° 10.382/2020, de maio de 2020. As ações da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), impulsionadas pelo TransformaGov, já geraram uma economia de mais de R$ 820 milhões aos cofres públicos somente em 2021.

 Na veiculação feita pelo site Opinião Goiás, o reitor da UNIFEI, professor Edson da Costa Bortoni, defendeu que o objetivo do Governo com o TransformaGov é ajudar as instituições a desenvolverem e melhorarem a sua gestão. “Queremos uma gestão profissional e por isso, nós estamos aqui para assinar este plano com o Ministério”, afirmou o reitor.

 No mesmo material divulgado, o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME), Cristiano Heckert, afirmou que “o TransformaGov busca tornar a gestão administrativa dos órgãos federais mais rápida, moderna, barata e eficiente, de forma a liberar recursos para outras áreas, sobretudo para a área finalística, que entrega valor diretamente ao cidadão”.

 O programa oferece um pacote de ações e soluções de simplificação e modernização administrativa adaptado à realidade de cada órgão federal, merecendo destaque entre elas o Almoxarifado Virtual Nacional, o Painel Raio-X, a Plataforma +Brasil, o Protocolo Digital, o SEI e o TáxiGov, além de apoios nas áreas de acesso a dados, cadeia de valor, governança, gestão de pessoas, planejamento estratégico, programa de gestão e redesenho organizacional, por exemplo.

 “Essas soluções reduzem os gastos da administração pública. O barramento, por exemplo, que integra os sistemas de processo eletrônico para permitir a tramitação digital de documentos entre órgãos federais, já integra mais de 110 órgãos. Isso gera uma economia em uso de papel, impressões, transporte e correios”, destacou Heckert.

 Para André de Souza Monteiro, secretário de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (SEME/SG), o TransformaGov promove uma modernização da gestão. “Se nós não transformarmos a gestão pública, não há como entregar algo digital para o cidadão com qualidade e confiabilidade. É uma grande satisfação participar da assinatura deste plano com a Universidade, que demonstra a clara intenção de buscar sua transformação”, disse Monteiro ao site Opinião Goiás.

 A veiculação feita pelo site Opinião Goiás pode ser conferida em:

https://opiniaogoias.com.br/jornal-opiniao-goias-transformagov-chega-a-100-orgaos-e-entidades-gerando-economia-de-r-820-milhoes.html

 Mais informações sobre o programa se encontram em:

https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/transformagov

 O Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, pode ser conferido em:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.382-de-28-de-maio-de-2020-259144093

 A relação dos órgãos da Administração Pública Federal que já aderiram ao TransformaGov pode ser conferida em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/transformagov/orgaos-que-ja-aderiram-1

Sobre o TransformaGov

 Como o próprio nome diz, o TransformaGov é uma iniciativa de transformação da gestão do Estado e possui como pilar a inovação e a transformação do modelo de gestão pública por intermédio de racionalização, otimização dos recursos públicos e interação por meio de redes colaborativas. Instituído pelo Decreto 10.382/2020, o programa é coordenado, de forma conjunta, pela SEME/SG e pela SEDGG/ME.

 O TransformaGov objetiva avaliar e modernizar a governança e a gestão estratégica dos órgãos integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o ME espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Dimensões do programa

 O programa reúne um conjunto de soluções de curto e médio prazo já desenvolvidas pelo ME para apoiar os órgãos da administração pública federal no desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão. O TransformaGov compreende ações em cinco dimensões: Governança e gestão estratégica, Processos, Arranjos institucionais e estruturas organizacionais, Infraestrutura e logística e, por fim, Gestão de pessoas.

 Na dimensão “Governança e gestão estratégica”, o programa prevê apoiar os órgãos atendidos no alinhamento entre a Estratégica Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (ENDES), as estratégias setoriais, o Plano Plurianual (PPA) e o planejamento estratégico dos órgãos. Esse alinhamento permitirá ao Estado definir com exatidão as políticas públicas que pretende entregar com o orçamento disponível.

 Na dimensão de “Processos”, o TransformaGov busca a simplificação, a digitalização, a integração e a centralização dos processos finalísticos, gerenciais e de suporte dos órgãos da administração pública federal. Já na área de “Arranjos institucionais e estruturas organizacionais”, o programa foca na utilização dos sistemas estruturantes da administração pública federal, parcerias e descentralização administrativa, revisão de macroprocessos e estruturas gerenciais.

 Na dimensão de “Infraestrutura e logística”, o programa apoia a implementação a adoção de medidas de racionalização e economia na ocupação predial e nas atividades logísticas. Por fim, a dimensão “Gestão de pessoas” tem foco no dimensionamento da força de trabalho e otimização dos processos de gestão de pessoas.

Participação

 O TransformaGov é implementado por meio de um Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), que contém objetivos, produtos e entregas personalizados para cada órgão ou entidade e cuja elaboração, execução e acompanhamento se dão por meio de esforço conjunto das equipes de gestão do programa e do órgão ou entidade participante.

 A efetivação do programa no âmbito de cada órgão ou entidade se dá por meio de cinco etapas: Diagnóstico, Ideação, Elaboração, Implementação e Acompanhamento. Para problemas transversais aos órgãos e entidades da administração pública federal, o TransformaGov aplicará as soluções já desenvolvidas pelo ME, e quanto aos desafios singulares aos órgãos ou entidades participantes serão desenvolvidas soluções singulares, a partir do esforço conjunto das equipes do TransformaGov e do órgão ou entidade participantes.

 O TransformaGov é aberto à participação de órgãos federais somente, os quais podem entrar em contato com a equipe do programa para solicitar a adoção dos procedimentos de adesão por meio do telefone (61) 2020-1800 ou e-mail seges.cgsim@economia.gov.br.

 Mais informações sobre a participação no programa podem ser obtidas em:

https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/transformagov/participacao

Redes TransformaGov

 Além da implantação do conjunto de medidas de simplificação administrativa e transformação institucional nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, a SEGES proporciona um ambiente de cooperação interinstitucional para a implementação do Programa TransformaGov por meio da constituição de redes colaborativas nos estados.

 As Redes TransformaGov reúnem os representantes dos órgãos e entidades que possuem unidades fora de Brasília com o objetivo de promover a troca de experiências, nivelar as práticas de governança e gestão, propiciar a implantação das soluções de eficiência administrativa.

 A coordenação destas redes é feita por representante da Secretaria de Gestão do ME localizado nestes estados. Dentre suas atribuições, destaca-se o papel de promover a colaboração entre as unidades, com vistas a ampliar a economicidade e eficiência da gestão, bem como promover a interlocução com atores estaduais e municipais e demais setores envolvidos na implementação das soluções.

 A participação dos órgãos e entidades na Rede TransformaGov não gera obrigações financeiras nem transferência de recursos físicos ou humanos entre os partícipes. Com maior articulação e sinergia entre eles, permite-se que tenham acesso ao compartilhamento de iniciativas e recursos, apoio na implementação das soluções de eficiência administrativa, oportunidades de capacitação, troca de informações e de aprimoramento da gestão.

 A adesão é destinada a qualquer instituição pertencente à Administração Pública Federal com unidades nos estados, terá duração temporal ilimitada e não se confunde com a formalização do PGT.

 As Redes do TransformaGov já estão presentes nos seguintes estados, por região: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, no Nordeste; Pará, no Norte; Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, no Sudeste, e Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no Sul. A rede está em implantação no estado de Goiás.

 Segundo Heckert, os resultados proporcionados nos 16 estados em que as redes já foram constituídas demonstram retorno altamente satisfatório com o compartilhamento de iniciativas e recursos entre órgãos federais, implementação das soluções de eficiência administrativa e intercâmbio de conhecimento para o aprimoramento da gestão.

 Para ter acesso à Rede TransformaGov nos estados, consulte:

https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/transformagov/rede-transformagov-nos-estados