Processo eleitoral para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI – Quadriênio 2021/2024.

A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria n.º 825, de 22 de junho de 2020, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Itajubá – CONSUNI, nos termos do Regimento Geral da Universidade Federal de Itajubá, torna público o processo eleitoral destinado à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, para o quadriênio 2021-2024, convocado pelo Reitor conforme resolução n°7 de 22 de junho de 2020 do CONSUNI.

Nesta página estarão concentradas todos as informações relacionadas ao processo de escolha do Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Itajubá, em consonância com os art. 91 ao art 131 do Regimento Geral da Unifei, os art 63 ao art 117 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei – CONSUNI e a resolução n°10 de 06 de julho de 2020 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Itajubá – CONSUNI.

RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA

A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria n.º 825, de 22 de junho de 2020, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Itajubá – CONSUNI, nos termos do Regimento Geral da Universidade Federal de Itajubá, divulga o resultado da Consulta Pública feita a comunidade:

Resultado_Tabela

Legenda:
Chapa 01 – Edson da Costa Bortoni / Antonio Carlos Ancelotti Junior
Chapa 02 – José Arnaldo Barra Montevechi / Maurílio Pereira Coutinho
Chapa 03 – Marcel Fernando da Costa Parentoni / Rodrigo Silva Lima

RESULTADO NA ELEIÇÃO PARA REITOR NO CONSUNI

Após a realização da 7ª Sessão Extraordinária do CONSUNI, ocorrida no dia 14.09.2020, às 14 horas, divulgamos o seguinte resultado quanto à Organização das Listas Tríplices para Reitor e Vice-Reitor da UNIFEI – Mandato 2021/2024.

Reitor:

  • Votantes: 50
  • Prof. Marcel Fernando da Costa Parentoni – 36 votos;
  • Prof. José Arnaldo Barra Montevechi – 10 votos;
  • Prof. Edson da Costa Bortoni – 03 votos;
  • Votos brancos: 01

Vice-Reitor

  • Votantes: 50
  • Prof. Rodrigo Silva Lima – 37 votos;
  • Prof. Maurilio Pereira Coutinho – 09 votos;
  • Prof. Antonio Carlos Ancelloti Júnior – 03 votos;
  • Votos brancos: 01

Após finalizado este resultado, a documentação do Processo Eleitoral será organizada e encaminhada ao Executivo Federal, para suas providências.

CALENDÁRIO ELEITORAL

De acordo com os art 69 e art 70 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei, compete à Comissão Eleitoral, dentre outros, elaborar e divulgar o calendário eleitoral que se encontra para consulta pública na tabela abaixo.

  ITEM DATA
1 VICE-REITOR – INÍCIO INSCRIÇÃO CANDIDATURA 13/07/2020
2 REITOR – INÍCIO INSCRIÇÃO CANDIDATURA 13/07/2020
3 REITOR e VICE – FIM INSCRIÇÃO CANDIDATURA 20/07/2020
4 DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS INSCRITAS 23/07/2020
5 ENTREGA PLANO DE TRABALHO CIRCUNSTANCIADO 03/08/2020
6 DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS 28/08/2020
7 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS APTAS A VOTAR 31/08/2020
8 ENCERRAMENTO DAS CAMPANHAS DOS CANDIDATOS 08/09/2020
9 DATA DE CONSULTA À COMUNIDADE 09/09/2020
10 CONSUNI – REUNIÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA LISTRA TRÍPLICE 14/09/2020

DAS CANDIDATURAS

Conforme art 6 ao 8 da resolução n°10 de 07 de julho de 2020 do Conselho Universitário, que adequa os art 78 e 109 do Regimento do Conselho Universitário da UNIFEI, os candidatos ao cargo de Reitor(a) ou Vice-Reitor(a) deverão enviar documento via SIPAC à Secretaria dos Conselhos Superiores da UNIFEI dentro do prazo definido no calendário eleitoral. O documento será confeccionado em formulário próprio conforme passo a passo disponibilizado na página. O candidato deverá enviar, juntamente com o documento descrito no Caput, o currículo e o termo declarando que aceita as regras definidas e o cargo, se leito. Cada candidato deverá enviar via SIPAC , à Secretaria dos Conselhos Superiores da UNIFEI, o seu plano de trabalho circunstanciado até a data definida no calendário eleitoral.

DAS IMPUGNAÇÕES

Os pedidos de impugnação referentes à inscrição de candidatos à Reitor deverão ser apresentados a partir da divulgação da relação dos inscritos no site do CONSUNI, conforme descrito no art 73 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei. De acordo os art 74 e 75 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei, eventuais pedidos de impugnação de inscrição deverão ser apresentados em formulário próprio e entregues à Comissão Eleitoral e caberá à Comissão Eleitoral dar ciência ao candidato cuja inscrição foi contestada, e este deverá apresentar sua defesa conforme o calendário eleitoral.

CAMPANHA

No art 85 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei é informado que haverá campanha eleitoral para a consulta à comunidade, destinada a: I. Discussão das plataformas políticas e propostas de administração dos candidatos; II. Exposição das ideias e dos candidatos; III. Mobilização de todos os segmentos da comunidade. A campanha deve-se pautar pelo respeito aos princípios éticos, ao meio ambiente, ao patrimônio público e às pessoas. Não será permitido o uso do e-mail institucional, de servidores docentes e técnico-administrativos em educação, bem como de discentes, para realização de propaganda por parte dos candidatos.

Entretanto, considerando as limitações sanitárias do período de campanha, a comunicação ponderada, individual e com finalidade de agendamento de exposições dos candidatos para os membros da comunidade poderá ser realizada.

As divulgações das plataformas, propostas e outros comunicados se darão por meio da Secretaria de Comunicação (SECOM) ou de outros meios, após análise da Comissão Eleitoral sobre o material a ser divulgado, assegurando-se a igualdade de oportunidades aos candidatos e coibindo-se o abuso do poder econômico e político. Maiores informações sobre a campanha eleitoral devem ser consultadas nos art 85 ao art 90 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei e resolução n° 10 de 06 de julho de 2020 do Conselho Universitário da UNIFEI.

Haverá um debate entre os candidatos, promovido pela Comissão Eleitoral, com transmissão ao vivo por videoconferência para todos os demais campi da UNIFEI. A data do debate está definida no calendário eleitoral e a formatação do debate será definida pela Comissão Eleitoral, após reunião com todos os candidatos ou seus representantes legais. A recusa ou ausência de um ou mais candidatos ao debate não inviabilizará a realização do mesmo.

DA CONSULTA À COMUNIDADE

Conforme art 77 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei e a adequação no art 4 da resolução n° 10 de 06 de julho de 2020 do Conselho Universitário da Unifei, a consulta à comunidade será realizada na data informada no calendário eleitoral, no período das 8h00min (oito horas) às 21h30min (vinte e uma horas e trinta minutos). A votação será realizada por voto eletrônico através de Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição), que é um sistema auditável. A comissão eleitoral divulgará nessa página o procedimento passo a passo para o eleitor apto efetuar o voto no sistema.

Os art 79 ao art 81 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei descrevem as informações sobre os eleitores que poderão ou não participar do processo de consulta, assim como, para fins de apuração dos votos, as proporções entre os seguimentos.

DA APURAÇÃO

As informações detalhadas sobre a apuração dos votos da consulta poderão ser consultadas nos art 94 ao art 98 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei. Haverá uma única Junta Apuradora que ficará no campus sede. A composição da Junta Apuradora será definida pelo CONSUNI, respeitada a participação de todos os segmentos da comunidade: docentes, STAE e discentes. A apuração dos votos da consulta à comunidade se dará imediatamente após encerrada a consulta. A apuração dos votos será feita separadamente, por segmento da comunidade, com a totalização final dos votos obedecendo à proporcionalidade entre os segmentos, conforme definido na legislação vigente e no regimento.

DAS DENÚNCIAS, RECURSOS E MEDIDAS DISCIPLINARES

Conforme os art 91 ao 93 do Regimento do Conselho Universitário da Unifei e a adequação no art 13 da resolução n° 10 de 06 de julho de 2020 do Conselho Universitário da Unifei, as denúncias deverão ser enviadas através de documentos via SIPAC, à Secretaria dos Conselhos Superiores da UNIFEI, indicando provas, indícios e circunstâncias, no prazo de até um dia útil, contado da ocorrência do ato que lhe deu origem. As denúncias relativas ao descumprimento dos regimentos deverão ser feitas pelo candidato ou seu representante por escrito e dirigidas à Comissão Eleitoral. O representante deverá ser previamente inscrito junto à Comissão Eleitoral e as denúncias contra os candidatos ao cargo de Reitor, serão apuradas e decididas pela Comissão Eleitoral.

Consideram-se infrações eleitorais, ações proibidas descritas no regimento praticadas tanto por eleitores quanto por candidatos e que atingem as eleições em quaisquer das fases do Processo Eleitoral. Os servidores infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8.112/1990, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal. Os discentes infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Norma Disciplinar do Corpo Discente da UNIFEI, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal. O candidato que não cumprir as normas estabelecidas nos regimentos e nas regras complementares estabelecidas pela Comissão Eleitoral, será advertido por escrito pela mesma, sendo a sua candidatura impugnada por ocasião da segunda advertência, sem prejuízo do estabelecido na Lei nº 8.112/1990.

DÚVIDAS E MAIORES INFORMAÇÕES

Para maiores informações entrar em contato com a Secretaria dos Conselhos Superiores ou enviar e-mail para comissaoeleitoral@unifei.edu.br.

Candidatos a Reitor:

Edson da Costa Bortoni
Edson da Costa Bortoni
bortoni-ancelotti.com.br
Plano de Trabalho

 

José Arnaldo Barra Montevechi
José Arnaldo Barra Montevechi
sites.google.com/unifei.edu.br/ze-maurilio-reitoria-2021/
Plano de Trabalho

 

Marcel Fernando da Costa Parentoni
Marcel Fernando da Costa Parentoni
marcelrodrigounifei2021.wordpress.com/
Plano de Trabalho

Candidatos a Vice-Reitor:

Antonio Carlos Ancelotti Junior
Antonio Carlos Ancelotti Junior

 

 

Maurílio Pereira Coutinho
Maurílio Pereira Coutinho

 

 


Rodrigo Silva Lima