Normas

NOTA: as normas aqui apresentadas se adequam ao disposto na NORMA 1.0.01, aprovada pela 100ª resolução do CEPEAd, em 22/07/2020. Aquelas normas que ainda se apresentarem na formatação anterior estão em processo em adequação.

INSTITUCIONAL / GERAIS
NORMA 1.0.01 Estabelece as diretrizes para elaboração, redação, alteração e encaminhamento de propostas de normas ao CEPEAd. Última atualização em: 22/07/2020.
NORMA 1.0.02 Estabelece normas para outorga de título de Professor Emérito e dá outras providências. Última atualização em: 23/10/2013.
NORMA 1.0.03 Regulamenta o registro de projetos de pesquisa no âmbito da Diretoria de Pesquisa e da PROEX. Última atualização em: 22/11/2017.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PRG)
NORMA 2.2.01 Disciplina os cursos de graduação da UNIFEI. Última atualização em: 18/03/2020.
NORMA 2.2.02 Estabelece as regras específicas para cada um dos diferentes sistemas de ingresso em cursos de graduação da UNIFEI. Última atualização em: 10/07/2019.
NORMA 2.2.03 Dispõe sobre a norma interna do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da UNIFEI. Última atualização em: 16/12/2015.
NORMA 2.2.04 Normatiza o aproveitamento das atividades realizadas no programa Residência Pedagógica. Última atualização em: 26/06/2019.
NORMA 2.3.01 Regulamenta as disposições contidas no Regimento Geral da UNIFEI sobre o corpo discente da Universidade. Última atualização em: 19/02/2020.
NORMA 2.3.02 Estabelece a Norma do Programa de Assistência Estudantil para alunos da graduação presencial da UNIFEI. Última atualização em: 18/03/2020.
NORMA 2.3.03 Estabelece procedimentos a serem seguidos para a realização de averiguação para aferição da veracidade de autodeclarações firmadas por discentes ingressantes e/ou veteranos(as) por meio de sistema de reserva de vagas a pretos e pardos em seus processos seletivos ou denunciados na Ouvidoria da UNIFEI a qualquer tempo. Última atualização em: 05/06/2019.
NORMA 2.3.04 Estabelece os critérios para o pagamento de auxílio aos alunos de graduação, regulamente matriculados, que fazem ou fizeram Iniciação Científica da UNIFEI. Última atualização em: 25/10/017.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PRPPG)
NORMA 3.1.01 Normatiza o programa de pós-doutorado da UNIFEI. Última atualização em: 02/07/2014.
NORMA 3.1.02 Estabelece critérios para participação de servidores docentes da UNIFEI em Programas de Pós-Graduação. Última atualização em: 08/04/2015.
NORMA 3.1.03 Regulamenta a matrícula em disciplinas isoladas de Pós-Graduação, o que corresponde às Disciplinas de Atualização em Ciência e Tecnologia na UNIFEI. Última atualização em: 11/05/2016.
NORMA 3.1.04 Disciplina os cursos de pós-graduação Lato Sensu da UNIFEI. Última atualização em: 13/09/2017.
NORMA 3.1.05 Regulamenta a matrícula em Disciplinas Isoladas (DI) oferecidas pelos Programas de Pós-Graduação (PPG) Stricto Sensu da UNIFEI, de acordo com o previsto no Art. 228 do Regimento Geral. Última atualização em: 01/06/2020.
NORMA 3.1.06 Estabelece os critérios para o pagamento de auxílio a bolsistas do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da CAPES, vinculados aos Programas de Pós-Graduação da UNIFEI como pesquisadores, com objetivo de apresentação de trabalhos aceitos em eventos, congressos científicos e tecnológicos nacionais e internacionais e de realização de pesquisa de campo para coleta de dados. Última atualização em: 28/09/2016.
NORMA 3.1.07 Estabelece os critérios para o pagamento de auxílio a bolsistas do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da CAPES ou docentes vinculados aos Programas de Pós-Graduação da UNIFEI como pesquisadores, com objetivo de apoiar a participação em atividades acadêmicas ou científicas que envolvam viagens de curta duração no país ou no exterior. Última atualização em: 15/03/2017.
NORMA 3.1.08 Estabelece os critérios para o pagamento de auxílio aos alunos regulares de Mestrado e Doutorado da UNIFEI, regularmente matriculados, com objetivo de apoiar financeiramente: i) a participação em atividades acadêmicas ou científicas que envolvam viagens de curta duração no país ou no exterior; ii) a realização de pesquisa de campo para coleta de dados; iii) a participação em estágio de curta duração no exterior. Última atualização em: 16/10/2019.
NORMA 3.1.09 Formaliza os procedimentos administrativos de concessão e acompanhamento das bolsas de estudo de Mestrado/Doutorado provenientes de agências de fomento e financiadas pela UNIFEI. Última atualização em: 17/06/2020.
NORMA 3.2.01 Estabelece os procedimentos gerais para criação, continuidade, ampliação, redução, fusão e descontinuidade de laboratórios no âmbito da UNIFEI. Última atualização em: 16/11/2016.
NORMA 3.2.02 Estabelece os critérios para criação, credenciamento e permanência de Grupos de Pesquisa na UNIFEI. Última atualização em: 19/06/2019.
NORMA 3.2.03 Regulamenta o registro de projetos de pesquisa na UNIFEI. Última atualização em: 03/06/2020.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX)
NORMA 4.1.01 Estabelece os critérios para o pagamento de auxílio-extensão aos alunos regulares na UNIFEI, com objetivo de participação em eventos sociais, tecnológicos, científicos, esportivos e culturais. Última atualização em: 17/12/2014.
NORMA 4.1.02 Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento institucional e de estímulo à inovação a serem pagas diretamente pela UNIFEI aos seus servidores docentes ativos e inativos. Última atualização em: 19/08/2015.  
NORMA 4.1.03 Fixa os procedimentos para o funcionamento do Programa de Bolsa de Extensão da PROEX para alunos regularmente matriculados em cursos presenciais da UNIFEI. Última atualização em: 09/03/2016.  
NORMA 4.1.04 Regulamenta as relações entre a UNIFEI e suas fundações de apoio.   Última atualização em: 28/06/2017.  
NORMA 4.1.05  Regulamenta a participação remunerada de docentes submetidos ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva (DE), em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional com outras instituições em assuntos de sua especialidade.   Última atualização em: 29/11/2017.  
NORMA 4.1.06 Dispõe sobre os procedimentos para a Curricularização da Extensão nos cursos de graduação da UNIFEI.  Última atualização em: 17/06/2020.  
NORMA 4.1.07  Regulamenta o registro de atividades de extensão, a emissão de certificados e declarações da PROEX.  Última atualização em: 19/06/2013.  
NORMA 4.2.01 Regulamenta a criação e a organização das Empresas Juniores com funcionamento na UNIFEI. Última atualização em: 16/11/2016.  
NORMA 4.4.01 Dispõe sobre as regras de governança do Complexo Histórico e Cultural da UNIFEI. Última atualização em: 04/05/2016.  
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRAD)
NORMA 5.2.01 Dispõe sobre as atribuições dos agentes de compras e sobre os procedimentos a serem seguidos para a realização dos diversos tipos de compra, nas fases interna e externa e na contratação. Última atualização em: 29/08/2018.  
NORMA 5.2.02  Dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, nº 12.462/2011, nº 9.784/1999 e nº 12.846/2013, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito da UNIFEI.  Última atualização em: 10/06/2020.  
NORMA 5.3.01  Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de pagamento de reembolso de despesas no âmbito da UNIFEI, considerando o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Decreto 9.991/2019. Última atualização em: 06/11/2019.  
NORMA 5.3.02  Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país, a concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UNIFEI e dá outras providências. Última atualização em: 20/01/2020.  
NORMA 5.3.03   Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens através do SCDP, no âmbito da UNIFEI.  Última atualização em: 29/08/2018.  
NORMA 5.4.01   Dispõe sobre as regras de governança do Prédio da
Administração Central da UNIFEI.
Última atualização em: 27/02/2019. 
NORMA 5.4.02  Normatiza a utilização de espaços públicos na UNIFEI. Última atualização em: 23/09/2015. 
NORMA 5.4.03   Normatiza a utilização dos veículos automotores de transporte de cargas e de passageiros da UNIFEI.  Última atualização em: 21/11/2018.  
NORMA 5.4.04   Normatiza os serviços de vigilância e a utilização dos estacionamentos e das vias de circulação interna da UNIFEI – Campus Sede.   Última atualização em: 10/06/2015.
NORMA 5.4.05   Regulamenta as atividades de descentralização do patrimônio.  Última atualização em: 06/11/2013. 
NORMA 5.4.06   Estabelece requisitos para aquisição, controle de estoque, uso e desfazimento de Produtos
Químicos Controlados pela Polícia Federal no âmbito da UNIFEI.
 
Última atualização em: 20/11/2019.  
NORMA 5.4.07   Regulamenta a identificação e a nomenclatura de logradouros, monumentos, obras e edificações, nos campi da UNIFEI.  Última atualização em: 23/10/2017.  
NORMA 5.4.08    Formaliza a implantação e o acompanhamento do Plano de Logística Sustentável no âmbito da UNIFEI, nos termos do Decreto 7.746/2012 e IN 10/2012 do MPOG. Última atualização em: 03/06/2020.  
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PRGP)
NORMA 6.1.01     Estabelece os critérios para controle de frequência dos servidores técnico-administrativos em educação da UNIFEI. Última atualização em: 01/08/2017.  
NORMA 6.1.02      Estabelece os critérios para pagamento de Gratificação por Encargo do Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da UNIFEI.  Última atualização em: 27/11/2019.
NORMA 6.1.03       Normatiza a reversão, no interesse da administração, de servidores docentes e técnico-administrativos aposentados da UNIFEI.  Última atualização em: 12/05/2010.  
NORMA 6.2.01      Regulamenta o Provimento da Carreira do Magistério Superior da UNIFEI.  Última atualização em: 01/07/2020.  
NORMA 6.2.02     Estabelece critérios para capacitação de servidores docentes da UNIFEI, referentes à especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado e participação em disciplinas isoladas.  Última atualização em: 21/08/2019.  
NORMA 6.2.03
Normatiza o estágio probatório de docentes no âmbito da UNIFEI.  Última atualização em: 11/12/2013  
NORMA 6.2.04     Estabelece os critérios e instrumentos de avaliação para a progressão e promoção na carreira de Magistério Superior na UNIFEI, pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.  Última atualização em: 15/07/2020.  
NORMA 6.2.05      Estabelece os critérios e instrumentos para que os docentes pertencentes à carreira de Magistério Superior na UNIFEI possam solicitar alteração da jornada semanal de trabalho.  Última atualização em: 28/09/2016.  
NORMA 6.2.06      Estabelece critérios para afastamento do servidor docente, no país, para prestar colaboração técnica em outra Instituição Pública de Ensino Superior ou de Pesquisa e ao Ministério da Educação ou outros órgãos governamentais e outras instituições.  Última atualização em: 26/06/2017. 
NORMA 6.2.07     Estabelece os critérios para realização de processo seletivo simplificado, com vista à contratação de professor substituto na UNIFEI.  Última atualização em: 02/10/2019.  
NORMA 6.2.08  Normatiza o processo simplificado para contratação de professor visitante e professor visitante estrangeiro na UNIFEI.  Última atualização em: 12/06/2019.  
NORMA 6.2.09  Normatiza a realização de concurso público para ingresso na carreira de servidor técnico-administrativo em educação da UNIFEI.  Última atualização em: 17/06/2015.  
NORMA 6.2.10  Dispõe sobre o acompanhamento e a avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação da UNIFEI.  Última atualização em: 22/10/2014.  
NORMA 6.2.11  Normatiza o programa de capacitação e desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos em educação da UNIFEI.  Última atualização em: 27/03/2019. 
NORMA 6.2.12 Estabelece o Programa de Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores técnico-administrativos em educação da UNIFEI.  Última atualização em: 17/06/2020.
NORMA 6.2.13 Normatiza o estágio probatório de servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da UNIFEI. Última atualização em: 11/12/2019.  
NORMA 6.2.14  Estabelece critérios para participação de servidores técnico-administrativos da UNIFEI em treinamentos regularmente instituídos – educação formal.   Última atualização em: 11/12/2013.
NORMA 6.2.15 Normatiza a remoção de servidor docente e técnico-administrativo da UNIFEI.  Última atualização em: 06/06/2018.  
NORMA 6.2.16  Normatiza a concessão de licença para capacitação no âmbito da UNIFEI.  Última atualização em: 22/11/2017. 
NORMA 6.2.17  Dispõe sobre pedidos de afastamento para participação em congressos, seminários, estágios, visitas técnicas e demais atividades correlatas fora do país, em que a duração total do afastamento não exceda a 90 dias. Última atualização em: 08/04/2014. 
NORMA 6.2.18   Dispõe sobre a autorização para prestação de serviço
voluntário no âmbito da UNIFEI.  
Última atualização em: 27/03/2019.
NORMA 6.3.01   Institui diretrizes gerais de promoção à saúde e à qualidade de vida do servidor da UNIFEI.  Última atualização em: 10/12/2014.  
ÓRGÃOS DE APOIO E DE ASSESSORAMENTO
NORMA 7.2.01   Dispõe sobre as diretrizes para o funcionamento e a utilização do espaço físico do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (Life), bem como dos equipamentos pertencentes a esse espaço. Última atualização em: 04/09/2019.  
NORMA 7.3.01   Regulamenta a Dupla Diplomação em cursos de graduação na UNIFEI. Última atualização em: 06/11/2013.  
NORMA 7.3.02 Regulamenta a Mobilidade Internacional nos cursos de graduação na UNIFEI.  Última atualização em: 11/05/2016. 
NORMA 7.4.01  Regulamenta a manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação na UNIFEI.  Última atualização em: 26/04/2017.  
NORMA 7.4.02 Institui normas e procedimentos para gerenciamento do serviço institucional de conferência virtual no âmbito da UNIFEI – Campus Sede.  Última atualização em: 10/04/2019.
NORMA 7.4.03  Define política sobre a utilização do correio eletrônico na UNIFEI.  Última atualização em: 12/06/2019.
NORMA 7.5.01   Regulamenta a realização dos eventos institucionais e oficiais da UNIFEI, padronizando a execução e preservando a imagem da Universidade junto aos públicos interno e externos.  Última atualização em: 08/05/2019.
NORMA 7.6.01   Disciplina e operacionaliza o funcionamento da consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da Procuradoria Federal junto à UNIFEI.  Última atualização em: 11/12/2013.  
NORMA 7.6.02 Apresenta o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da UNIFEI para o exercício de 2020.  Última atualização em: 11/12/2019.
NORMA 7.7.01  Institui o Código de Ética da UNIFEI.  Última atualização em: 05/06/2019.  
NORMA 7.7.02 Estabelece as regras para atribuição, registro e acompanhamento das atividades docentes na UNIFEI. Última atualização em: 05/06/2019.