Histórico

HISTÓRICO MUNDIAL E NACIONAL SOBRE OUVIDORIAS

China– De tradição Milenar, os primeiros registros de existência das Ouvidorias datam do Império Chinês. 202. A.C, durante a Dinastia HAN. Confúcio filosofo chinês se destacou como seu grande incentivador.

A instituição do OMBUDSMAM ( ouvidor) foi criada na Suécia, e estabelecida para receber queixas dos cidadãos contra magistrados e agentes públicos.

Suécia– 1703, Rei Carlos XII institui o primeiro representante do povo, responsável pela supervisão do cumprimento das leis e das atividades exercidas pelos funcionários públicos.

1995– No âmbito comunitário, a primeira e mais importante iniciativa foi a criação do Ombudsman europeu, com abrangência de todos os países membros da comunidade, atua como mediador entre os cidadãos e a administração da comunidade européia.

4.1 PRIMEIRAS OUVIDORIAS UNIVERSITÁRIAS

Segundo o renomado Prof. Rubens Lyra, as Primeiras Ouvidorias universitárias surgiram no Canadá, em 1965, na Universidade Somóm Froser, e nos Estados Unidos, em 1967, na Universidade de Nova York, e também, na Universidade de Berkeley.

Na América do Sul, O México tem sua primeira Ouvidoria Universitária na Universidade Nacional Autônoma do México, em 1985.

Nessa seqüência, foram criadas Ouvidorias em várias Universidades européias, especialmente na Espanha, como as das Universidades de Salamanca, Granada, Léon e Complutense de Madri.

1992– No Brasil, a pioneira foi a Universidade Federal do Espírito Santo.

4.2 O OUVIDOR NO BRASIL – COLÔNIA

1538- 1549 Com a criação do governo Geral, surge a figura do Ouvidor -Geral com as funções de Corregedor Geral da justiça em todo território colonizado. Primeiro Ouvidor, Antônio de Oliveira , acumulando o cargo de capitão mor da Capitania de São Vicente .

1823– Sua função era a de representar a administração da justiça real portuguesa, atuando como o juiz do povo em nome do rei.

-REPÚBLICA

1964– Com a ditadura, todas as instituições foram relegadas ao silêncio forçado.

1983– Primeiro sinal de abertura democrática: o debate para criação de canais entre a estrutura de poder e a população começa a tomar pulso.

1988- Constituição Federal de 1988– A Constituição Cidadã, consolida os anseios do povo e permite a participação do povo na construção das políticas publicas, na gestão e no controle social. Nesse sentido, as Ouvidorias se constituem como um importante instrumento de controle social.

1992– Ouvidoria Universitária, a pioneira foi a Universidade Federal do Espírito Santo.