Afastamento para capacitação – docente

Definição

Trata-se de afastamento de servidores docentes para especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Documentos

Norma para capacitação de docentes – Vigente 

ANEXO I – Formulário de solicitação de capacitação docente

ANEXO II – Formulário de solicitação de participação em disciplina isolada

ANEXO III – Termo de responsabilidade e compromisso para afastamento integral

ANEXO IV – Termo de responsabilidade e compromisso para ação de desenvolvimento em serviço

ANEXO V – Formulário de solicitação de atualização da capacitação 

ANEXO VI – Formulário de solicitação de prorrogação da capacitação

ANEXO VII – Relatório das atividades realizadas durante o período de capacitação

ANEXO VIII – Formulário de distribuição de carga didática e de atividades  

Fundamento legal

Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019;

Decreto no 10.506, de 02 de outubro de 2020;

Instrução Normativa no 201/2019, de 11 de setembro de 2019;

Nota Técnica SEI no 7.058/2019/ME, de 22 de outubro de 2019;

Nota Técnica SEI no 15.201/2020/ME, de 27 de abril de 2020.

Dúvidas?

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– DDP (Itajubá): (35) 3629-1762

– CGP (Itabira): (31) 3840-0940

Data de revisão: 13/01/2021