Definição
Trata-se de afastamento de servidores docentes para especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Documentos
Norma para capacitação de docentes – Vigente
ANEXO I – Formulário de solicitação de capacitação docente
ANEXO II – Formulário de solicitação de participação em disciplina isolada
ANEXO III – Termo de responsabilidade e compromisso para afastamento integral
ANEXO IV – Termo de responsabilidade e compromisso para ação de desenvolvimento em serviço
ANEXO V – Formulário de solicitação de atualização da capacitação
ANEXO VI – Formulário de solicitação de prorrogação da capacitação
ANEXO VII – Relatório das atividades realizadas durante o período de capacitação
ANEXO VIII – Formulário de distribuição de carga didática e de atividades
Fundamento legal
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019;
Decreto no 10.506, de 02 de outubro de 2020;
Instrução Normativa no 201/2019, de 11 de setembro de 2019;
Nota Técnica SEI no 7.058/2019/ME, de 22 de outubro de 2019;
Nota Técnica SEI no 15.201/2020/ME, de 27 de abril de 2020.
Dúvidas?
Entre em contato com a equipe da PRGP pelos telefones:
– DDP (Itajubá): (35) 3629-1762
– CGP (Itabira): (31) 3840-0940
Data de revisão: 13/01/2021