Programa de Fomento à Integridade Pública (PROFIP)

INSTÂNCIA DE INTEGRIDADE

A Instância de Integridade tem como objetivo propor medidas para prevenção, detecção e remediação de eventos de quebra de integridade dentro da universidade, auxiliando os gestores a identificar os riscos de integridade e propondo ações estratégicas visando a mitigação destes riscos, sendo o produto principal deste trabalho o Plano de Integridade da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

A 2ª versão do Plano de Integridade da UNIFEI foi aprovada pelo Comitê Gestor de Governança, Riscos e Controle – CGRC, órgão de assessoramento à Administração Central, cujo objetivo é implementar e supervisionar a Política de Gestão de Riscos da UNIFEI, aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Sua composição, competências e funcionamento encontram-se disciplinados no Regimento da Administração Central.

PLANOS DE INTEGRIDADE

Plano de Integridade da Unifei (1ª Versão)

Aprovação do Plano de Integridade – CEPEAd

Informativo PROFIP (Prorrogação)

Relatório da Execução das Ações Sugeridas no Plano (2019\2020)

Relatório PROFIP em números (1ª Versão)

Plano de Integridade da Unifei (2ª Versão)

Aprovação do Plano de Integridade – CGRC

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA UNIFEI

O Programa de Fomento à Integridade Pública – PROFIP, foi instituído pela Portaria CGU nº 784/2016, alterado pela Portaria nº1.827, de 23 de Agosto de 2017, e é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para incentivar e capacitar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal a implementarem Programas de Integridade.

O grupo de trabalho responsável pela implantação do PROFIP na UNIFEI se tornou, a partir de maio de 2018, a Instância de Integridade.

Em 2019, a unidade responsável pelo Plano de Integridade da UNIFEI, passou a ser o  Comitê Gestor de Governança, Riscos e Controle (CGRC) suas competências encontram-se no Regimento da Administração Central. Ao Comitê compete instituir e gerir programa de integridade, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. A partir de então, a Instância de Integridade apoiará o Comitê Gestor de Governança, Riscos e Controle no desenvolvimento do Programa de Integridade da Universidade.

PORTARIAS

2021

Portaria nº 1.277, de 28 de junho de 2021 – Altera portaria 1.257 de 25 de junho de 2021

Portaria nº 1.257, de 25 de junho de 2021 – Altera a Instância de Integridade e atribui suas competências

Portaria nº 20, de 06 de janeiro de 2021 – Altera a Instância de Integridade e atribui suas competências – Revogada

2020

Portaria nº 1.638, de 06 de novembro de 2020 – Altera a Instância de Integridade e atribui suas competências – Revogada

2019

Portaria nº. 1.874, de 21 de Novembro de 2019 – Nomeação da Instância de Integridade da UNIFEI – Revogada

2018

Portaria nº. 729 de 09 de Maio de 2018 –  Revogada

2017

Portaria nº 1.879 de 19 de Outubro de 2017 – Exclusão de membro – Revogada

Portaria nº 1.114 de 21 de Fevereiro de 2017 – Revogada

Portaria nº 223 de 21 de Fevereiro de 2017 – Revogada

ATAS

1ª Reunião da Instância nomeada pela Portaria nº 1.874/2019

2ª Reunião da Instância nomeada pela Portaria nº 1.874/2019

INFORMATIVOS PROFIP

Divulgação 1 – Os Quatro Eixos – Como Funciona um Programa de Integridade

Divulgação 2 – Cuidado ao Postar Mensagens no Ambiente Institucional

Divulgação 3 – A Ouvidoria

Divulgação 4 – Esclarecimentos Sobre Denúncias na Ouvidoria

Divulgação 5 – O Que é Assédio Moral?

Divulgação 6 – Distinção de Gênero

Divulgação 7 – Manifestação de Elogios

Divulgação 8 – Conflito de Interesses

Divulgação 9 – A Cordialidade

Divulgação 10 – A Integridade

CAMPANHAS

Projeto Valores do Serviço Público Federal:

Divulgação 1 – 1ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 13/10/2020

Divulgação 2 – 1ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 16/10/2020

Divulgação 3 – 1ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 19/10/2020

Divulgação 4 – 1ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 23/10/2020

Divulgação 5 – 2ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 18/11/2020

Divulgação 6 – 2ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 20/11/2020

Divulgação 7 – 2ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 25/11/2020

Divulgação 8 – 2ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 27/11/2020

Divulgação 9 – 2ª Etapa do Projeto Valores do Serviço Público Federal – 30/11/2020

Divulgação 10 – Relatório Final de Priorização dos Valores do Serviço Público Federal – 01/12/2020

Divulgação 11 – Conheça os Valores Escolhidos – 16/04/2021

Divulgação 12 – Valores do Serviço Público Federal – Engajamento – 14/05/2021

Divulgação 13 – Valores do Serviço Público Federal – Integridade – 24/05/2021

Divulgação 14 – Valores do Serviço Público Federal – Imparcialidade – 31/05/2021

Divulgação 15 – Valores do Serviço Público Federal – Gentileza – 07/06/2021

Divulgação 16 – Valores do Serviço Público Federal – Justiça – 14/06/2021

Divulgação 17 – Valores do Serviço Público Federal – Profissionalismo – 21/06/2021

Divulgação 18 – Valores do Serviço Público Federal – Vocação Pública – 28/06/2021

Campanha #IntegridadeSomosTodosNós

Divulgação 1 – #IntegridadeSomosTodosNós – 24/09/2020 – Assédio Moral no Serviço Público

Divulgação 2 – #IntegridadeSomosTodosNós – 28/09/2020 – Você Sabe o que é Integridade Pública?

Divulgação 3 – #IntegridadeSomosTodosNós – 29/10/2020 – Programa de Integridade

Divulgação 4 – #IntegridadeSomosTodosNós – 09/11/2020 – Integridade Pública e a Lei de Conflito de Interesses

Divulgação 5 – #IntegridadeSomosTodosNós – 16/11/2020 – Vídeo Sobre o Programa de Integridade

Divulgação 6 – #IntegridadeSomosTodosNós – 25/11/2020 – Assédio Moral no Serviço Público

Divulgação 7 – #IntegridadeSomosTodosNós – 02/12/2020 – Assédio Moral no Serviço Público

Divulgação 8 – #IntegridadeSomosTodosNós – 07/12/2020 – Assédio Sexual é Crime! Denuncie.

Divulgação 9 – #IntegridadeSomosTodosNós – 16/12/2020 – Assédio Moral e Sexual

Divulgação 10 – #IntegridadeSomosTodosNós – 01/02/2020 – Responsabilização de Agentes Públicos e Pessoas Jurídicas

Divulgação 11 – #IntegridadeSomosTodosNós – 08/02/2021 – Responsabilização de Agentes Públicos e Pessoas Jurídicas

Divulgação 12 – #IntegridadeSomosTodosNós – 19/02/2021 – Responsabilização de Agentes Públicos e Pessoas Jurídicas

Divulgação 13 – #IntegridadeSomosTodosNós – 07/04/2021 – Responsabilização no Programa de Integridade

Divulgação 14 – #IntegridadeSomosTodosNós – 16/04/2021 – SeCI

Divulgação 15 – #IntegridadeSomosTodosNós – 27/04/2021 – O Exercício do Magistério

Divulgação 16 – #IntegridadeSomosTodosNós – 05/05/2021 – Conflito de Interesses

Divulgação 17 – #IntegridadeSomosTodosNós – Assédio Moral no Serviço Público – 05/07/2021

Divulgação 18 – #IntegridadeSomosTodosNós – Assédio Moral no Serviço Público – Denuncie – 08/07/2021

Divulgação 19 – #IntegridadeSomosTodosNós – Assédio Sexual no Serviço Público – Denuncie – 12/07/2021

Divulgação 20 – #IntegridadeSomosTodosNós – Responsabilização de Agentes Públicos e Pessoas Jurídicas – 19/07/2021

Divulgações do Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo

Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo

Manual de Conduta – Fique Atento às Boas Práticas – 07/06/2021

Manual de Conduta – Se Liga no Manual de Conduta do Agente Público – 05/07/2021

Campanha #Cuidado com o Patrimônio Público

Divulgação 1 – #Cuidado com o Patrimônio Público – 15/03/2021

Divulgação 2 – #Cuidado com o Patrimônio Público – 12/04/2021

Divulgação 3 – Uso de Bens Patrimoniais Durante o Trabalho Remoto – 06/05/2021

Divulgação 4 – #Cuidado com o Patrimônio Público – 10/05/2021

Divulgação 5 – #Cuidado com o Patrimônio Público – 25/05/2021

Divulgação 6 – #Cuidado com o Patrimônio Público – 22/06/2021

Campanhas Diversas

Divulgação 1 – Live Especial Corregedorias – STPC/CGU – Garantindo a Defesa das Mulheres – 23/03/2021

Divulgação 2 – Live Especial Corregedorias – STPC/CGU – Garantindo a Defesa das Mulheres – 26/03/2021

Divulgação 3 – Live Especial Corregedorias – STPC/CGU – Garantindo a Defesa das Mulheres – 30/03/2021

Divulgação 4 – Gravação – Live Especial Corregedorias – STPC/CGU – Garantindo a Defesa das Mulheres – 06/04/2021

Divulgação 5 – Convite – Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – 18/05/2021

Pesquisa de Percepção Sobre Integridade Pública

Divulgação 1 – Pesquisa de Percepção Sobre Integridade Pública – 22/06/2021

Divulgação 2 – Pesquisa de Percepção Sobre Integridade Pública – 29/06/2021

Divulgação 3 – Pesquisa de Percepção Sobre Integridade Pública – 06/07/2021

Divulgação 4 – Memorando Circular nº 154/2021 – OUV

Divulgação 5 – Pesquisa de Percepção Sobre Integridade Pública – 13/07/2021

Divulgação 6 – Pesquisa de Percepção Sobre Integridade Pública – 16/07/2021

Divulgação 7 – Pesquisa de Percepção Sobre Integridade Pública – 19/07/2021

LEGISLAÇÃO

Portaria 1.089 de 25 de Abril de 2018 – Orientações CGU para os Programas de Integridade  

Decreto 9.203 de 22 de Novembro de 2017 – Política de Governança da Administração Pública Federal – Página 01

Decreto 9.203 – Página 02

Portaria 1.827 de 23 de Agosto de 2017 – Institui o PROFIP

CONTATO: profip@unifei.edu.br

MEMBROS DA INSTÂNCIA DE INTEGRIDADE:
Cátia Emiliana Paes – Coordenadora da Instância de Integridade
Mária Maria Ribeiro Andrade – Coordenadora Adjunta da Instância de Integridade
Antônio José Ribeiro Júnior – Coordenador de Processos Disciplinares
Vera Lúcia Braga da Silva – Ouvidora
Yáscara Fabrina Fernandes da Costa e Silva – Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação
Edmilson Marmo Moreira – Presidente da Comissão de Ética da Unifei