No dia 12 de julho, o professor Edson da Costa Bortoni, reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e um dos integrantes do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), participou de uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília – DF, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, entre outras autoridades.
O evento contemplou a entrega das medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico a entidades e pesquisadores e a assinatura do Decreto Nº 11.596, de 12 de julho de 2023, que convocou a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11596.htm), bem como a retomada das atividades do CCT.
Membro do CCT
O professor Bortoni foi convidado a compor o CCT na comissão temática sobre Capital Humano (Comissão III), devido à sua reconhecida experiência na formação de recursos humanos nas áreas de ciência e tecnologia ao longo dos anos. Segundo o professor Bortoni, “participar do CCT é uma grande conquista para a UNIFEI e reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico do país”.
No CCT, o reitor da UNIFEI também poderá contribuir com questões relacionadas à transição energética. “Este é um grande desafio que enfrentamos com satisfação. Há um século, nossa Universidade desempenhou um papel ativo na transição do uso do carvão para o uso da eletricidade. Atualmente, ela também está envolvida em uma nova transição energética, que é a substituição dos combustíveis fósseis pelo uso do hidrogênio, reduzindo a pegada de carbono de nossos produtos e contribuindo significativamente para a redução do aquecimento global e das mudanças climáticas”, destacou o professor Bortoni.
Produtos para a sociedade
Em seu discurso no evento de 12 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de que os trabalhos acadêmicos sejam transformados em produtos que beneficiem a sociedade.
Nesse sentido, a UNIFEI é uma instituição que atua fortemente na pesquisa aplicada e em sua relação com o ensino, empreendedorismo e inovação, transformando suas pesquisas em produtos e serviços que atendem demandas da sociedade. Uma prova disso é o fato de a Universidade ter em seu campus sede a maior incubadora de empresas de Minas Gerais, com taxa de sucesso superior a 80%, além do seu parque científico e tecnológico, que já é uma realidade.
O reitor da UNIFEI disse concordar plenamente com essa perspectiva do presidente da República, mas reforça a relevância da pesquisa básica. Segundo ele, “é a pesquisa básica – pura – que nos permite vislumbrar o que ainda não está claro e que, no futuro, certamente será utilizado pela sociedade, contribuindo fundamentalmente para o seu desenvolvimento”.
CCT
O CCT tem como objetivo central promover a ciência, a tecnologia e a inovação como pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país. Ele desempenha um papel importante ao articular e planejar a política nacional nessa área.
Suas atribuições incluem a proposição da política de Ciência e Tecnologia do País, que faz parte da política nacional de desenvolvimento; a definição de planos, metas e prioridades governamentais relacionadas à Ciência e à Tecnologia, assim como a alocação de recursos para essa áreas; a realização de avaliações sobre a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia; e a emissão de pareceres sobre propostas ou programas que possam afetar a política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, além de atos normativos de qualquer natureza que visem regulamentá-la.
O Conselho é composto por 28 membros, incluindo 14 ministros de Estado, oito representantes de produtores e usuários de ciência e tecnologia e seis membros que representam entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia. A presidência do CCT é exercida pelo presidente da República ou um representante indicado por ele, enquanto a sua Secretaria Executiva está sob a responsabilidade da ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os membros do Conselho se organizam em comissões técnicas, nas quais participam não apenas os conselheiros, mas também especialistas, empresários e dirigentes públicos convidados. Existem várias comissões temáticas no CCT, como a Comissão II, de Planejamento, Financiamento, Acompanhamento e Avaliação do Impacto da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação; a Comissão III, de Capital Humano; a Comissão IV, de Pesquisa, Infraestrutura e Cooperação; a Comissão V, de Estratégia Digital, Tecnologia e Inovação, e a Comissão VI, de Marco Legal e Ações Parlamentares. Além disso, foi estabelecida a Comissão de Coordenação (I), responsável por organizar e articular as ações do CCT.
