UNIFEI alcança o 1º lugar em Transparência Ativa entre as universidades federais brasileiras e o 5º entre os órgãos da Administração Pública Federal

A UNIFEI alcançou o 1º lugar entre as universidades federais brasileiras na Transparência Ativa e o 5º entre os órgãos da Administração Pública Federal, segundo levantamento da CGU.

 

 A Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) é a 1ª colocada entre as universidades federais brasileiras e está em 5º lugar entre os órgãos da Administração Pública Federal na classificação emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao Sistema de Transparência Ativa (STA).

 Estas informações foram extraídas do Painel da Lei de Acesso à Informação, administrado pela Controladoria Geral da União (CGU). Dos 49 itens obrigatórios analisados pelo órgão de controle, apenas um foi considerado pela CGU como “Cumpre Parcialmente” e todos os demais foram integralmente atendidos.

 Toda a comunidade acadêmica recebeu com grande satisfação a notícia do desempenho da Instituição em divulgar com transparência as informações necessárias aos cidadãos da comunidade interna e externa.

  Este foi um trabalho realizado pela Autoridade da Lei de Acesso na UNIFEI, atualmente representada pela servidora Patrícia Santucci Vivas, com o recebimento do Ofício-Circular nº 77/2020/STPC-CGU e contou com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O término se deu em 30 de abril deste ano, prazo máximo determinado pela CGU para responder o relatório do STA.

 Foi um esforço conjunto entre servidores da UNIFEI, que envolveu pró-reitorias e diversos setores para disponibilizar, atualizar, reorganizar e realocar as informações no site institucional, a fim de evitar duplicidades de esforços e demandas desnecessárias relativas aos pedidos de acesso à informação.

Além das informações obrigatórias previstas no Art. 7º do Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, no site da UNIFEI foram inseridas pastas complementares, como Integridade Pública, Processos Disciplinares, Dados Abertos, Comissão de Ética, Fundações de Apoio e Ouvidoria, a fim de facilitar a busca feita pelos usuários do serviço público referente às informações e contatos com os setores.

 Os interessados em conhecer o resultado desse trabalho devem clicar em “Acesso à Informação” na barra azul principal do site da UNIFEI.

 

Ofício recebido

 A Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU emitiu no dia 16 de outubro passado o Ofício-circular s/nº-2020-TCU/SecexEducação, referente ao Processo TC 024.765/2020-1, constando como sua natureza “Informações sobre o Painel Lei de Acesso à Informação da CGU”.

 O documento assinado por Leandro Santos de Brum, diretor da 4ª Diretoria Técnica/Universidades, e endereçado aos reitores de universidades federais, informa que, consoante comunicações antes expedidas, o TCU, por meio de sua Secretaria de Controle Externo da Educação, está realizando ação de controle na modalidade Acompanhamento, tendo como objeto o tema “Transparência”.

 O documento também informa que durante a execução dos trabalhos, a CGU disponibilizou o módulo “Transparência Ativa” do seu  Painel Lei de Acesso à Informação, o qual pode ser acessado em http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm.

 A íntegra do citado ofício e seu anexo pode ser conferida no link: Ofício-circular s/nº-2020-TCU/SecexEducação