O Ministério da Educação (MEC) lançou neste ano a primeira edição do Concurso de Boas Práticas, cujo regulamento foi aprovado pela Portaria nº 1.190, de 26 de junho de 2023. A ação possui a finalidade de estimular, reconhecer e premiar as boas práticas relativas à governança e à integridade, em categorias específicas, desempenhadas pelos órgãos e entidades no âmbito do Ministério e de suas entidades vinculadas.
As experiências poderiam ser inscritas nas categorias: Aprimoramento da integridade pública; Aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; Fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; Aprimoramento das atividades de ouvidoria; Aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e Aprimoramento das atividades de auditoria interna.
Dentre 19 práticas inscritas na categoria fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) conseguiu uma posição entre as seis finalistas, com a prática denominada “Proposta de framework para aplicação da gestão de riscos em instituições federais de ensino superior”, como pode ser conferido no link:
Essa prática foi elaborada pela equipe administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI) da UNIFEI, composta pelos servidores Yascara Fabrina Fernandes, Felipe Rodrigo de Moraes Mendes e Guilherme Ferreira Aniceto, bem como pelos estagiários Giovane Renó Ribeiro e Ana Karoline Silva.
A proposta foi submetida pelo reitor da UNIFEI, professor Edson da Costa Bortoni, e descreveu a implementação e o aprimoramento da gestão de riscos institucional, ocorrido no período compreendido entre os meses de julho de 2022 e agosto de 2023. Para consultar o site de Gestão de Riscos da Universidade, acesse:
https://sdi.unifei.edu.br/sdi/governanca-riscos-e-controles-internos/gestao/
A atual fase do concurso, que acontece em setembro, consiste na avaliação in loco e nela serão realizadas reuniões, presenciais e telepresenciais, a fim de confirmar as informações enviadas e realizar outros levantamentos, necessários à análise final, que deve ocorrer durante o mês de outubro.
A divulgação das práticas vencedoras ocorrerá no mês de novembro, quando também será realizada a cerimônia de premiação, contemplando as duas melhores práticas em cada categoria, conforme o regulamento. O prêmio, de caráter simbólico, consistirá em uma placa gravada e um certificado emitido pelo MEC.
