Procuradoria Federal

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Itajubá (PF-ITAJUBÁ) desenvolve suas atividades junto aos gestores desta IFES, em especial, funciona como órgão de assessoramento jurídico e consultivo junto à Reitoria da UNIFEI, contribuindo para o alcance das políticas públicas e fins sociais. Cabe à PF-UNIFEI manifestar-se em processos licitatórios, contratos, convênios, editais, processos administrativos disciplinares, sindicâncias, dentre outros que demandem esclarecimentos jurídicos, sempre em busca da prestação de serviços eficientes, da preservação dos princípios constitucionais e garantia do interesse público. A representação judicial da UNIFEI é realizada pela Procuradoria Seccional Federal em Poços de Caldas. Por força da Ordem de Serviço Conjunta nº 01, de 11 de abril de 2014 a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Itajubá, presta a consultoria jurídica da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Poços de Caldas/MG e exerce a representação judicial e extrajudicial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nas ações judiciais relativas à área temática “Previdência e Assistência Social”.

Cláudio José Freire Guimarães
Procurador-Chefe
(35) 3629-1552
cjfg@unifei.edu.br